Força Nacional é autorizada a atuar em terras indígenas no Extremo Sul da Bahia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Extremo Sul da Bahia. A operação terá duração de 90 dias.

Segundo portaria assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, a atuação será pontual e planejada, com foco na preservação da ordem pública e na proteção de pessoas e patrimônio.

A Funai, responsável por solicitar o apoio, deverá fornecer a estrutura e o suporte logístico necessários. O efetivo será definido pela Diretoria da Força Nacional, conforme o planejamento da operação. A atuação ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal. A medida entrou em vigor na data de sua publicação.