PF investiga fraude que pode causar prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão de benefícios a pescadores artesanais no Maranhão. Segundo as investigações, o esquema pode provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e mobiliza cerca de 160 policiais federais. Ao todo, são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses.

Durante a operação, dois agentes públicos foram afastados cautelarmente por suspeita de envolvimento nas irregularidades. A Justiça também determinou 17 medidas cautelares diferentes da prisão para interromper a atuação do grupo e preservar o andamento das investigações.

Outro alvo da operação é o patrimônio dos investigados. Foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir a ocultação ou a dissipação de recursos supostamente provenientes das atividades criminosas.

Como funcionava o esquema

Segundo a PF, as fraudes envolviam a concessão indevida do Seguro Defeso, benefício que garante renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente proibida.

As investigações apontam que o grupo inseria informações falsas em sistemas governamentais e utilizava documentos fraudulentos para viabilizar a concessão irregular dos pagamentos. Os investigadores também apuram a possível participação de agentes públicos e particulares.

A estimativa de prejuízo, de aproximadamente R$ 10 bilhões em cinco anos, ainda deverá ser detalhada com o avanço das apurações.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

PF apreende veículos de alto valor e armas

Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam, com a análise do material apreendido e a realização de novas diligências para identificar outros possíveis envolvidos, interromper a atuação do grupo e dimensionar os prejuízos causados aos cofres públicos.