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Discord tem recurso negado e seguirá sem transmissões ao vivo no Brasil

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Discord tem recurso negado e seguirá sem transmissões ao vivo no Brasil

Conselho apontou riscos à segurança de crianças e adolescentes e descartou argumento de que os problemas eram isolados

Discord tem recurso negado e seguirá sem transmissões ao vivo no Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 19 de novembro de 2026 às 11:35

Atualizado: no dia 19 de novembro de 2026 às 11:42

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, na quarta-feira (18), o recurso apresentado pelo Discord e manteve suspensas as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A decisão confirma a restrição determinada em agosto, após a agência identificar falhas nos mecanismos de segurança utilizados para proteger crianças e adolescentes.

Por que as transmissões foram suspensas

A medida foi determinada em 12 de agosto, depois que a ANPD identificou falhas nos sistemas automatizados e nos mecanismos de segurança do Discord para prevenir situações de violência, coerção, automutilação e incentivo ao suicídio envolvendo menores de idade. A agência avaliou que a retomada das transmissões, sem medidas eficazes de proteção, poderia manter os riscos identificados durante a fiscalização.

O relator do processo, diretor Iagê Miola, também rejeitou o argumento da empresa de que a suspensão teria sido motivada por um episódio isolado. Ele citou um levantamento da Polícia Civil de São Paulo que registrou 64 solicitações emergenciais relacionadas a denúncias de possíveis crimes de incentivo à automutilação e ao suicídio na plataforma, entre maio de 2025 e janeiro de 2026.

Caso da adolescente motivou investigação

A suspensão ocorreu após a morte de Lívia, de 13 anos, em 22 de julho, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. A adolescente morreu durante uma transmissão ao vivo no Discord, em um episódio investigado pela Polícia Civil. Segundo as apurações, ela teria sido induzida por participantes de um grupo na plataforma a tirar a própria vida.

A restrição tem caráter preventivo, provisório e reversível, e não representa uma punição à empresa. Para retomar a ferramenta, o Discord deverá comprovar a adoção e a eficácia de medidas técnicas, de segurança e de governança capazes de proteger crianças e adolescentes, além de obter autorização prévia da ANPD. As demais funcionalidades, como mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais, continuam disponíveis no Brasil.