Sábado, 21 de novembro de 2026

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Brasil

/

Fachin autoriza retomada de auxílio emergencial para atingidos por tragédia em Brumadinho

Brasil

Fachin autoriza retomada de auxílio emergencial para atingidos por tragédia em Brumadinho

Decisão do presidente do STF libera recursos que estavam bloqueados e permite a retomada dos pagamentos às famílias afetadas pelo rompimento da barragem em 2019

Fachin autoriza retomada de auxílio emergencial para atingidos por tragédia em Brumadinho

Foto: Gustavo Moreno/STF

Por: Metro1 no dia 21 de novembro de 2026 às 10:45

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a retomada do Novo Auxílio Emergencial destinado às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão foi assinada na quinta-feira (19) e permite a liberação dos valores depositados judicialmente para o pagamento do benefício.

A assistência havia sido suspensa após uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impediu o levantamento dos recursos até o julgamento definitivo da disputa envolvendo a mineradora Vale. Com a decisão de Fachin, os pagamentos poderão ser realizados conforme as determinações da Justiça de primeira instância.

A autorização atende a um pedido da Prefeitura de Brumadinho, que alegou que a interrupção do auxílio prejudicaria a subsistência das famílias atingidas e aumentaria a pressão sobre os serviços públicos municipais. Segundo dados apresentados pelo município, 51.140 pessoas vinculadas a Brumadinho eram atendidas pelo benefício, que movimentava aproximadamente R$ 41,5 milhões por mês na economia local.

O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 272 mortos. Em 2021, um acordo destinou R$ 4,4 bilhões ao Programa de Transferência de Renda (PTR), criado para atender a população afetada. Com o esgotamento dos recursos, os pagamentos foram reduzidos a partir de 2025 até o encerramento do programa.

A Vale contestou a criação de um novo benefício e defendeu que o acordo de 2021 já havia estabelecido uma solução para a assistência financeira aos atingidos.

A decisão de Fachin tem caráter provisório e vale até que haja um julgamento definitivo sobre a obrigação da mineradora de financiar o novo auxílio.

Apesar da autorização para liberar os recursos, a decisão não significa que os valores já começaram a ser depositados nas contas dos beneficiários. O calendário para a retomada dos pagamentos ainda deverá ser informado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela operacionalização do benefício.