Todas as salas de cinema deverão oferecer recursos de acessibilidade em 2 anos

Todas as salas de cinema do Brasil do circuito comercial deverão oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva em todas as sessões. Apesar do prazo para a adaptação total ser de dois anos, em 14 meses, metade das salas de cada grupo exibidor terá que oferecer o recurso de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem solicitar.

As regras estão definidas na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine), mas serão publicadas na próxima sexta-feira (16). O diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, disse que as regras apresentadas e o cronograma para implantação foram debatidos com as entidades de pessoas portadoras de necessidades especiais, além de distribuidores e exibidores de filmes.

“No ano passado, publicamos uma análise de impacto regulatório, que era um amplo levantamento dos caminhos possíveis para implantação dos recursos de acessibilidade que problematizava os vários aspectos em torno desse tema. Isso foi posto em consulta pública, recebemos sugestões de entidades de pessoas com deficiência, exibidores, distribuidores, cidadãos, técnicos. Depois, construímos a instrução normativa, ela foi posta em consulta pública, recebeu igualmente um conjunto de contribuições, fizemos reuniões com distribuidores exibidores e fechamos esse processo essa semana”, destacou Rangel.

De acordo com o diretor-presidente, a Ancine e o governo federal têm debatido a ampliação da acessibilidade no cinema desde 2011 e a partir de 2014, as obras financiadas com recursos públicos devem ter legendagem descritiva, audiodescrição e Libras. Com a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), em 2015, que determina o acesso a bens culturais como cinema e teatro, a agência resolveu ampliar o acesso para as salas de cinema.

“O mais importante é que a lei fixou uma transição de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2016. Teria que completar até 1º de janeiro de 2020. Nós, na exibição, vamos completar até 16 de setembro de 2018. É possível, tem vários caminhos, que vão desde um tablet, ou um óculos. Existe a tecnologia, há vários prestadores de serviço", esclareceu Manoel Rangel.