
Brasil
Bens do ex-presidente da OAS são desbloqueados por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, desbloqueou os bens do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, nesta quarta-feira (21), após a suspensão no dia 17 agosto, com duração válida por um ano. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também ex-dirigentes da construtora, teve seus bens disponibilizados. [Leia mais...]

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, desbloqueou os bens do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, nesta quarta-feira (21), após a suspensão no dia 17 agosto, com duração válida por um ano. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também ex-dirigentes da construtora, teve seus bens disponibilizados.
No pedido ao ministro, os executivos alegaram que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) caberia apenas ao Judiciário. Além disso, em caso de condenação, disseram que o desbloqueio não colocaria em risco o ressarcimento ao poder público.
O TCU decidiu indisponibilizar os bens no mês de agosto para apurar o superfaturamento de um contrato da Petrobras com as construtoras OAS e Odebrecht para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
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