Quarta-feira, 23 de junho de 2021

Brasil

Projeto para combater a pedofilia é aprovado pelo Senado

Foi aprovado na última terça-feira (14) no plenário do Senado, uma nova medida para combater a pedofilia. A proposta visa facilitar a punição de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes pela internet. Agora, o texto segue para análise da Cãmara dos Deputados. O projeto determina que provedores de internet e empresas de telecomunicações do Brasil [Leia mais...]

Projeto para combater a pedofilia é aprovado pelo Senado

Foto: Reprodução

Por: Gabriel Nascimento no dia 15 de julho de 2015 às 10:30

Foi aprovado na última terça-feira (14) no plenário do Senado, uma nova medida para combater a pedofilia. A proposta visa facilitar a punição de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes pela internet. Agora, o texto segue para análise da Cãmara dos Deputados. O projeto determina que provedores de internet e empresas de telecomunicações do Brasil armazenem os dados de seus usuários por ao menos três anos. As operadoras de redes sociais ficam obrigadas a manter estas informações por seis meses.

O projeto surgiu na CPI da Pedofilia no ano de 2008, com a necessidade de assegurar a armazenagem e o acesso rápido aos dados de quem praticar o crime. A proposta estipulou ainda prazos para que os provedores respondam aos requerimentos de investigação, que pode ser de duas horas, em casos de risco iminente à vida, ou de até três dias em casos menos graves.

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