Acusado de estupro tem registro de médico negado

Daniel Tarciso da Silva Cardoso, de 35 anos, estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) teve o seu registro de médico negado na última quarta-feira (9) pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O jovem responde a processo judicial por violentar uma estudante de medicina em 2012. A vítima, em depoimento, afirmou que estava dopada quando foi estuprada. 

Em plenária realizada na última quarta, o Cremesp decidiu que a emissão do registro para o estudante está suspensa até a análise dos procedimentos administrativos aos quais ele foi submetido. Haverá nova reunião plenária para avaliar o caso, após a documentação ser avaliada pelo departamento jurídico do conselho. 

Caso seja comprovado o crime, o acusado estará proibido de exercer a profissão. “Um cidadão que, durante a faculdade de Medicina, é formalmente acusado de estupro por colegas de graduação – se comprovada sua conduta –, não pode ter o direito de exercer esta sagrada profissão, ligada, diretamente, à vida e à dignidade”, ressalta o comunicado da entidade.

Entenda o caso

Após o estupro, a universidade realizou uma sindicância e puniu o aluno com suspensão de um ano e meio. Passada a suspensão, Cardoso, que é ex-policial militar, retornou às atividades na instituição e completou todos os critérios necessários para a conclusão do curso. O aluno, no entanto, ainda não colou grau.

Em nota, a Faculdade de Medicina da USP afirmou que "o caso está em análise jurídica pela Universidade de São Paulo para verificar se existe a obrigatoriedade de conceder a colação de grau ao aluno, após ele ter cumprido integralmente a suspensão que lhe foi imposta". Vale ressaltar, ainda, que o caso segue na Justiça

Proteção da sociedade

A decisão do conselho teve como argumento a defesa da sociedade. Apesar de a Constituição Federal (CF) trazer o princípio da presunção de inocência, a plenária deliberou no sentido de que os interesses coletivos se sobrepõem aos individuais. “Quando se trata de proteger a sociedade quanto ao exercício da Medicina, na medida em que o referido egresso, diante desta dúvida, objetiva sobre a sua conduta social, evidentemente não pode ter contato com pacientes, em situação de vulnerabilidade”, acrescenta o comunicado do Cremesp. Essa decisão pode ser recorrida pelo estudante dentro de 30 dias. 

Estupros na universidade

Segundo relatório da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) montada em 2014 para apurar as denúncias de violência dentro da USP, principalmente na Faculdade de Medicina, de 2005 até março de 2015 tinham sido relatados 112 estupros nos campi.