O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira (16), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. No evento, o peemedebista afirmou que a reformulação do do ensino médio só foi possível graças à ousadia do governo, de encarar a polêmica que cerca os temas relevantes para o país.

De acordo com Temer, a sanção da medida provisória (MP) representa um “momento revelador" de seu governo. O presidente disse ainda que discussões em torno da matéria acabaram por aperfeiçoá-la. “Temos enviado propostas que geram saudável polêmica. A polêmica, crítica, gera aperfeiçoamento. Seguramente algumas modificações feitas pelo Congresso Nacional foram feitas pela sociedade. Acabou saindo uma coisa consensual”, afirmou.

“Estamos ousando. Quem ousaria fazer um teto para os gastos públicos? Seria muito fácil o presidente chegar e gastar à vontade sem se preocupar com as reformas fundamentais, com o país no futuro. Propor o teto foi uma ousadia muito bem-sucedida. Agora, a do ensino médio”, argumentou.

Mudanças

A nova legislação prevê que o currículo seja 60% preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e que os 40% restantes sejam destinados aos chamados itinerários formativos, que o estudante poderá escolher, no início do ensino médio, entre cinco áreas de estudo. O projeto retomou a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

A reforma propõe ainda a ampliação da carga horária para mil horas anuais e, posteriormente, a 1.400 para o ensino médio. A intenção progressivamente ampliar a carga horária para sete horas diárias. Outra mudança foi a permissão para que profissionais com notório saber, sem formação acadêmica específica, possam dar aulas no ensino técnico e profissional.