A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania manteve a multa aplicada ao presidente do PRTB, Levy Fidelix,  pela Comissão Especial de Discriminação Homofóbica. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (21). Fidelix entrou com um recurso que foi negado e terá de pagar multa no valor de R$ 25.070,00 por declarações homofóbicas durante sua campanha eleitoral para presidente da República. 

Fidelix foi denunciado pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, após fazer comentários homofóbicos durante um debate na TV Record, durante a campanha eleitoral de 2014. No debate, o ex-candidato à presidência foi questionado sobre o reconhecimento da família formada por casais do mesmo sexo e respondeu que “dois iguais não fazem filho” e que “órgão excretor não reproduz”.

Ele disse ainda que jamais estimularia a união homoafetiva, além de convocar os heterossexuais a enfrentarem a minoria LGBT. Segundo Fidelix, contudo, ele apenas 'manifestou seu pensamento quanto a um tema abordado no debate sem jamais incitar o ódio contra homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais'.

Fidelix terá 15 dias, após a notificação, para pagar o valor da multa.