Brasil

Ministério Público do Trabalho vai pedir veto à terceirização, diz procurador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve enviar ainda nesta quinta-feira (23) uma nota técnica à Presidência da República pedindo o veto integral da lei que flexibiliza a terceirização, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. [Leia mais...]

[Ministério Público do Trabalho vai pedir veto à terceirização, diz procurador]
Foto : Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Por Laura Lorenzo no dia 23 de Março de 2017 ⋅ 18:35

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve enviar ainda nesta quinta-feira (23) uma nota técnica à Presidência da República pedindo o veto integral da lei que flexibiliza a terceirização, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Em entrevista ai Globo, Fleury afirmou que o projeto aprovado ontem pelo Congresso Nacional não vai cumprir o que propõe e vai gerar mais insegurança jurídica no mercado de trabalho.

Ainda de acordo com o procurador-geral, as relações empregatícias serão precarizadas e ocorrerá uma substituição de contratos indeterminados por temporários. O MPT deve, ainda, analisar  junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), em longo prazo, se cabe também uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Para Fleury, o projeto "foi tão mal feito que vai gerar uma insegurança maior".

O procurador-geral completou dizendo que a aumento do contrato temporário de três para nove meses (seis meses mais uma prorrogação por 90 dias), sem garantia de um tempo mínimo para renovação do contrato após o fim desse período, vai fazer com que os empresários prefiram o trabalho temporário. "A lei permite isso. Aí é só ficar renovando o contrato", argumentou. 

Notícias relacionadas

[Brasil vai assinar dois acordos de defesa com a Índia]
Brasil

Brasil vai assinar dois acordos de defesa com a Índia

Por João Brandão no dia 26 de Janeiro de 2020 ⋅ 18:30 em Brasil

O Brasil está na fase final de negociação de dois acordos de defesa com a Índia, que serão assinados nos próximos meses pelo ministro da pasta, Fernando Azevedo

[Inscrições para o Sisu se encerram hoje]
Brasil

Inscrições para o Sisu se encerram hoje

Por Marcela Vilar no dia 26 de Janeiro de 2020 ⋅ 11:30 em Brasil

Prorrogado pelas inconsistências na correção de provas do Enem, prazo vai até às 23h59 deste domingo