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Após pressão, Câmara aprova texto-base que autoriza Uber no país

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto que autoriza o serviço de aplicativos de transporte individual pago, como por exemplo o Uber. Falta ainda, para conculir a votação, que os parlamentares analisem as chamadas emendas, sugestões dos deputados que podem alterar o conteúdo original da proposta. [Leia mais...]

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Foto : Tácio Moreira /Metropress

Por Laura Lorenzo no dia 04 de Abril de 2017 ⋅ 19:30

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto que autoriza o serviço de aplicativos de transporte individual pago, como por exemplo o Uber. Falta ainda, para conculir a votação, que os parlamentares analisem as chamadas emendas, sugestões dos deputados que podem alterar o conteúdo original da proposta.

O texto aprovado nesta terça foi relatado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) e autoriza o serviço de transporte mediado por aplicativos, mas prevê que a regulamentação e a fiscalização caberão aos municípios e ao Distrito Federal.

A versão original do projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), permitia, contudo, somente o funcionamento de táxis. Vários deputado defenderam esta medida.

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