Belo Monte é autuada em mais de R$ 7,5 milhões por descumprimento ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou a autuar a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), pelo descumprimento de condicionantes obrigatórias para o funcionamento da usina.

A empresa foi multada em R$ 7,5 milhões por não cumprir “intencionalmente” a condicionante para Licença de Operação que determinava a realização de ligações domiciliares à rede de esgoto da área urbana de Altamira (PA) até 30 de setembro de 2016. Além disso, a Norte Energia sofreu outras cinco autuações somadas que determinam o pagamento de cerca de R$ 810 mil por dia até que as exigências feitas pelo Ibama sejam cumpridas.

As autuações foram aplicadas após vistorias que constataram o não cumprimento de requisitos obrigatórios para a concessão da licença. A Norte Energia já havia recebido a multa diária de R$ 501.050 por descumprir de outra condicionante.

De acordo com o Ibama, desde a emissão da Licença de Operação da usina, em novembro de 2015, foram feitas 37 vistorias técnicas para monitorar o cumprimento das exigências do licenciamento da hidrelétrica. Nessas vistorias, a Norte Energia foi autuada outras 27 vezes em multa que somam R$ 76 milhões.