Supremo permite promoção de crenças no ensino religioso em escolas públicas

Durante sessão nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que professores de ensino religioso em escolas públicas promovam suas crenças em sala de aula. Dos 11 integrantes da Corte, 6 ministros foram favoráveis à possibilidade do modelo “confessional”, modalidade na qual os professores lecionam como representantes de uma religião, com liberdade para influenciar os alunos.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

A favor do modelo “não confessional” votaram o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. No entendimento deles, o ensino religioso se limite à exposição das doutrinas, história, práticas e dimensão social das diferentes crenças, do ateísmo e do agnosticismo.