Quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Brasil

Lei Seca fica mais rígida a partir desta quarta-feira; entenda

Agora, quem cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima enquanto estiver dirigindo sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa pode ir preso e cumprir pena maior. [Leia mais...]

Lei Seca fica mais rígida a partir desta quarta-feira; entenda

Foto: Valdecir Galor/SMCS

Por: Clara Rellstab no dia 17 de abril de 2018 às 12:40

Passa a valer a partir de amanhã (18) em todo o país a Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna a Lei Seca ainda mais rígida.

Agora, quem cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima enquanto dirigir sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa pode ir preso e cumprir pena maior.

Ainda referente à lei seca, houve mudança também no artigo 291: o juiz vai fixar a pena base “dando atenção especial à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

O magistrado passa então a avaliar qual é o nível de culpa do condutor e as circunstâncias do crime que se deu – além de outros critérios, como antecedentes, por exemplo.

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