Planos de saúde poderão cobrar franquia

As operadoras de planos de saúde poderão passar a cobrar, a partir do segundo semestre, uma franquia de valor equivalente ao da mensalidade dos clientes. O novo método é semelhante ao que já é praticado pelas seguradoras de carros.

As mudanças fazem parte da nova norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que deve ser publicada até junho. As entidades de defesa do consumidor afirmam que as mudanças podem prejudicar os consumidores.

A modificação prevê regulamentar a adoção de franquia e coparticipação – quando o cliente arca com uma parte dos custos do procedimento ao usar o plano de saúde – nos contratos de convênios médicos.

Apesar de as modalidades já estarem previstas em uma resolução do setor de 1998, as normas não eram bem definidas.

A nova regra está em fase de análise pelo departamento jurídico da ANS. A franquia e a coparticipação não poderão superar o total do valor pago pelo cliente em 12 meses do plano. Para as operadoras e a ANS, as regras são importantes mecanismos para conter os custos excessivos e evitar a realização de procedimentos desnecessários.