Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher

Durante uma reunião tumultuada nesta quinta-feira (24), a comissão especial que discute o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto, que define família apenas como a união entre homem e mulher. Foram 17 votos favoráveis e 5 contrários. Quatro destaques ao texto ainda precisam ser aprovados para o a proposta ter continuidade na Casa. Os deputados chegaram a iniciar a discussão dos destaques, mas as votações no plenário, presididas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram iniciadas.

O novo estatuto propõe que a definição do núcleo familiar seja apenas constituído por homem, mulher e seus descendentes, excluindo as relações homoafetivas. A bancada religiosa, grupo predominante na comissão, quer que a votação do texto no plenário da Câmara aconteça na semana de 21 de outubro, quando se celebra o Dia Nacional de Valorização da Família.

Cabe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ligado aos evangélicos, marcar a data da votação. A união homoafetiva é reconhecida, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.