Comissão Interamericana de Direitos Humanos fará visita ao Brasil

Uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos, vai ser enviada ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A visita, que vai ser realizada entre os dias 5 e 12 de novembro, atente a um convite feito pelo governo brasileiro no início de 2018.

Segundo nota divulgada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a CIDH terá como focos principais analisar a discriminação, a desigualdade, a pobreza, a institucionalidade democrática e as políticas públicas em direitos humanos. Os grupos que historicamente se encontram em situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão vão receber atenção especial da comissão.

A CIDH também vai coletar informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana quanto rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A situação do acesso à Justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos também vão ser observadas.

A delegação vai passar por Brasília e os estados da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Pará, Rio de Janeiro, de Roraima e São Paulo. A CIDH apresentará observações preliminares no final da visita, no dia 12 de novembro.