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Casais gays antecipam casamento com medo de perder direitos

Presidente eleito foi contrário ao direito conquistado após decisão do Conselho Nacional de Justiça

[Casais gays antecipam casamento com medo de perder direitos]
Foto : Paulo Pinto/Fotos Públicas

Por Metro1 no dia 05 de Novembro de 2018 ⋅ 13:40

Casais homossexuais estão antecipando casamentos por temer que o direito à união estável e ao casamento civil conquistado pelos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) seja dissolvido no próximo governo. 

No país, os casamentos entre gays e lésbicas cresceram 60% de 2013 a 2017, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A união estável é menos burocrática e exige apenas cópias de documentos pessoais (RG e CPF) dos noivos e uma taxa. O procedimento também serve para o casal regular o patrimônio com a escolha do regime de bens e garantir outros direitos, como herança após a morte de um dos parceiros.

Os casais LGBTs só tiveram direito à união estável no país em 2011 quando o Supremo Tribunal Federal mudou a regra do Código Civil e entendeu que família não era formada apenas pela união de um homem e uma mulher. 
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça estendeu o benefício e mandou os cartórios celebrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O temor dos casais não encontra base nas propostas do futuro governo, mas nas declarações de seu comandante. Como esta, de 2013, logo após o CNJ mandar os cartórios oficializarem casamentos de pessoas do mesmo sexo. “Está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra”, disse Bolsonaro.

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