Quinta-feira, 05 de agosto de 2021

Brasil

Casais gays antecipam casamento com medo de perder direitos

Presidente eleito foi contrário ao direito conquistado após decisão do Conselho Nacional de Justiça

Casais gays antecipam casamento com medo de perder direitos

Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

Por: Metro1 no dia 05 de novembro de 2018 às 13:40

Casais homossexuais estão antecipando casamentos por temer que o direito à união estável e ao casamento civil conquistado pelos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) seja dissolvido no próximo governo. 

No país, os casamentos entre gays e lésbicas cresceram 60% de 2013 a 2017, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A união estável é menos burocrática e exige apenas cópias de documentos pessoais (RG e CPF) dos noivos e uma taxa. O procedimento também serve para o casal regular o patrimônio com a escolha do regime de bens e garantir outros direitos, como herança após a morte de um dos parceiros.

Os casais LGBTs só tiveram direito à união estável no país em 2011 quando o Supremo Tribunal Federal mudou a regra do Código Civil e entendeu que família não era formada apenas pela união de um homem e uma mulher. 
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça estendeu o benefício e mandou os cartórios celebrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O temor dos casais não encontra base nas propostas do futuro governo, mas nas declarações de seu comandante. Como esta, de 2013, logo após o CNJ mandar os cartórios oficializarem casamentos de pessoas do mesmo sexo. “Está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra”, disse Bolsonaro.

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