Brasil

Defensoria solicita à Justiça que União mantenha regras do Mais Médicos

Órgão pede que os profissionais estrangeiros não precisem ser submetidos à revalidação de diploma para atuar no programa

[Defensoria solicita à Justiça que União mantenha regras do Mais Médicos]
Foto : Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

Por Marina Hortélio no dia 17 de Novembro de 2018 ⋅ 08:00

A Defensoria Pública da União informou ontem (16) ter solicitado à Justiça Federal de Brasília que determine ao governo a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos. O órgão pede que os profissionais estrangeiros não precisem ser submetidos à revalidação de diploma para atuar no programa.

O pedido foi feito após o governo de Cuba ter anunciado, na última quarta-feira (14), o fim da participação de médicos do país no Mais Médicos. 

A decisão tem relação com as declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que a qualificação dos médicos cubanos é questionável, além da sinalização de que ele teria intenção de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas e contratação individual.

De acordo com a defensoria, o pedido tem como objetivo evitar que a população atendida pelo programa "seja prejudicada com a saída abrupta de milhares de médicos" sem que o Ministério da Saúde promova medidas para repor "imediatamente" as vagas abertas com a saída dos profissionais.

No texto, a Defensoria defende ainda que sejam mantidas as atuais regras do programa Mais Médicos para a participação de médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade.

Notícias relacionadas