Justiça nega pedido para manter médicos cubanos no Brasil

A Justiça Federal em Brasília negou hoje (23) um pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) para manter o programa Mais Médicos com profissionais cubanos. A decisão foi tomada pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal.

Na tentativa de conseguir uma liminar, a DPU pedia que o governo federal fosse obrigado a manter as regras do programa para evitar um “grave cenário de desatendimento” da população, acrescentando que a aplicação do Revalida, exame que permite a médicos estrangeiros trabalhar no Brasil, era "desnecessária".

Ao decidir sobre a questão, o magistrado considerou que a Justiça brasileira não pode interferir na decisão unilateral cubana de deixar o programa e chamar os médicos de volta. Nesta semana, o governo brasileiro abriu novo edital para substituir os mais de oito mil profissionais cubanos. Hoje (23), o Ministério da Saúde informou que 84% das vagas do novo edital do programa foram preenchidas.