Bolsonaro sanciona lei que permite que alunos faltem à escola por motivos religiosos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (4), uma lei que permite que alunos das redes pública e privada faltem por motivos religiosos. O ato, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi publicado no Diário Oficial da União.

De autoria do deputado Rubens Otoni (PT), o projeto de lei teve relatoria da deputada Maria do Rosário e passou por comissões da Câmara e do Senado antes de chegar à sanção presidencial.

A lei passa a valer em 60 dias, e os colégios terão até dois anos para se adequar à mudança. Segundo o texto, as provas ou aulas que o aluno perder terão que ser repostas sem custo ou substituídas por trabalhos. A única exceção são as escolas militares, que não vão aderir à nova regra.

Para garantir a justificativa da falta, o aluno deverá avisar o colégio antes. O tempo de antecedência e o modo como a ausência será justificada ficam a critério de cada instituição.

Embora o texto não especifique quais motivos religiosos vão valer para justificar as faltas, espera-se que a lei beneficie membros de religiões como a adventista, na qual os alunos precisam guardar os sábados.