Proposta de nova previdência para militares aumenta tempo de serviço e alíquota de contribuição

O Ministério da Defesa entregou ao Ministério da Economia proposta de mudança na previdência dos militares.

O texto prevê maior tempo de serviço e aumento da alíquota de contribuição, mas também propõe contrapartidas aos militares, como reajustes e uma reestruturação da carreira.

Os técnicos da equipe econômica estão calculando o impacto financeiro da proposta e fazendo ajustes no texto. O governo garante que o texto estará pronto para ser enviado ao Congresso até a próxima quarta-feira (20).

A proposta de reforma da previdência dos militares prevê um aumento escalonado na alíquota, de 7,5% subiria a um ponto percentual por ano a partir do ano que vem, chegando a 10,5% em 2022. Outra mudança é no tempo de serviço mínimo para entrar na reserva, que passa dos atuais 30 para 35 anos.

Para compensar as alterações nos tempos mínimos de serviço e nas alíquotas de contribuição, o Ministério da Defesa quer cria mais um nível hierárquico na carreira militar, o de sargento-mor, além de reajuste no salário de algumas patentes mais baixas e em adicionais e gratificações.

Mudanças só valerão para quem entrar nas forças armadas com a lei já em vigor.