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Sábado, 08 de maio de 2021

Brasil

MPF pede inspeção em todas as barragens de mineração

Ministério quer que mesmo as estruturas já inspecionadas antes da resolução passem por nova avaliação

MPF pede inspeção em todas as barragens de mineração

Foto: Reprodução / TV Globo

Por: Kamille Martinho no dia 11 de abril de 2019 às 21:00

Ação civil do Ministério Público Federal (MPF) pede que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração do País consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. 

A ação, impetrada ontem (10), requer ainda que a fiscalização seja feita também nas barragens certificadas como seguras, mas que estejam classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) alto.

O MPF quer que mesmo as estruturas já inspecionadas antes da resolução passem por nova avaliação, levando em conta os critérios mais recentes. As novas exigências obriga o setor a desativar as barragens construídas por alteamento a montante, iguais à da Vale no Córrego do Feijão. 

Outra exigência da ação pública, com pedido de liminar, é para que em 180 dias seja apresentado um plano de reestruturação do trabalho de fiscalização de barragens. O projeto deverá incluir medidas estruturais para planejamento e gestão do setor. 

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Roberto Coelho

Em 07 de maio de 2021
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