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Sábado, 23 de março de 2024

Brasil

Toffoli adia julgamentos sobre homofobia e descriminalização da maconha

As discussões sobre os temas sofrem resistência de setores do Congresso

Toffoli adia julgamentos sobre homofobia e descriminalização da maconha

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: Kamille Martinho no dia 30 de maio de 2019 às 18:18

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (30) que vai adiar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e o julgamento sobre a criminalização da homofobia, ambas marcadas para o dia 5 de junho.

As discussões sobre os temas sofrem resistência de setores do Congresso, entre eles a bancada evangélica e o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. 

A postergação dos julgamentos ocorre em um momento em que o Supremo é acusado de atropelar o Congresso e legislar sobre temas controversos.

O julgamento sobre a criminalização da homofobia foi remarcado para o dia 13 de junho e o julgamento da descriminalização da maconha ainda não possui uma data definida.