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Estados usam apenas metade das verbas federais para presídios

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Estados usam apenas metade das verbas federais para presídios

Gestores estaduais costumam apontar, no entanto, que há burocracia excessiva para usar os recursos do fundo

Estados usam apenas metade das verbas federais para presídios

Foto: Reuters/Sandro Pereira/Direitos reservados

Por: Juliana Almirante no dia 31 de maio de 2019 às 12:40

Em meio a massacres ocorridos no sistema prisional brasileiro, os recursos federais destinados ao setor têm baixa aplicação, de acordo com levantamento obtido pelo Globo.

Entre os R$ 15,1 bilhões previstos pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), de 2001 a 2018, apenas R$ 7,4 bilhões foram efetivamente pagos.

A quantia representa apenas 49,4% da verba, de acordo com série histórica produzida pela associação Contas Abertas. 

Os gestores estaduais costumam apontar, no entanto, que há burocracia excessiva para usar os recursos do fundo. Eles alegam que há exigências de apresentação de projetos, documentações, entre outras obrigações, além de dificuldade de gastar os recursos já obtidos.