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Vazamento de óleo é maior desastre ambiental da história do litoral, diz MPF

Procuradores federais dos nove estados do Nordeste entraram com uma ação civil pública contra o governo federal

[Vazamento de óleo é maior desastre ambiental da história do litoral, diz MPF]
Foto : Leitor Metro1

Por Kamille Martinho no dia 18 de Outubro de 2019 ⋅ 15:40

Procuradores federais dos nove estados do Nordeste entraram com uma ação civil pública contra o governo federal para obrigá-lo a acionar, em até 24 horas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional em toda a costa da região atingida por vazamentos de óleo de origem desconhecida.

Segundo nota do Ministério Público Federal, o plano de 2013, tem o objetivo de preparar o país para casos como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

O documento consta responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

O comitê executivo do plano é formado por vários órgãos federais, como os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Ibama, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

O MPF entende que a União está sendo omissa ao “protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente”.

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