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Proposta que permite usar Lei Rouanet para financiar evento de igreja avança na Câmara

Proposta foi apresentada pelo Vavá Martins (Republicanos-PA), cujo partido é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus

[Proposta que permite usar Lei Rouanet para financiar evento de igreja avança na Câmara]
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Kamille Martinho no dia 07 de Novembro de 2019 ⋅ 14:25

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas. Atualmente a lei reconhece a música gospel e eventos relacionados como manifestações culturais, mas não reconhece aqueles realizados pelas igrejas.

A proposta foi apresentada pelo Vavá Martins (Republicanos-PA), cujo partido é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo.

"Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem", disse o deputado.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado.

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