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Justiça suspende nomeação de presidente do Iphan

Segundo a decisão, Larissa Peixoto não preenche os requisitos exigidos por dois decretos federais para ocupar o cargo

[Justiça suspende nomeação de presidente do Iphan]
Foto : Divulgação/Ministério do Turismo

Por Kamille Martinho no dia 11 de Junho de 2020 ⋅ 15:40

A Justiça Federal suspendeu a nomeação da turismóloga Larissa Peixoto para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio, responsável por assinar a decisão, considerou que Larissa não preenche os requisitos exigidos por dois decretos federais para ocupar o cargo. As informações são do blog do jornalista Bernado Mello Franco, no O Globo.

"A nomeação de profissional sem compatibilidade para o exercício da função de presidente de autarquia com finalidade determinada por lei pode esvaziar as funções da instituição, o que equivaleria à extinção, por via transversa, da entidade", escreveu.

A presidente anterior do Iphan, Kátia Bogéa, foi demitida em dezembro passado. Ela atribuiu sua exoneração a pressões do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do empresário bolsonarista Luciano Hang.

Segundo o blog, nos últimos meses, o Ministério do Turismo tem pendurado uma série de dirigentes sem qualificação técnica em cargos de confiança no Iphan.

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