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MPF pede ao governo que informe dados sobre violência policial excluídos de balanço

Órgão argumenta que indicadores são "fundamentais" para a formulação de políticas públicas sobre o tema

MPF pede ao governo que informe dados sobre violência policial excluídos de balanço

Foto: Marcos Corrêa / PR

Por: Juliana Rodrigues no dia 14 de junho de 2020 às 09:30

O Ministério Público Federal informou ontem (13) ter pedido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que informe os dados sobre violência policial, excluídos do balanço do governo.

Na sexta (12), o jornal Folha de S. Paulo noticiou que o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu excluir os casos de violência policial do relatório anual sobre violações de direitos humanos, alegando "inconsistência" nos dados. 

Em nota, o Ministério Público Federal argumenta que os indicadores de violência policial são "fundamentais" para a formulação de políticas públicas sobre o tema e que a divulgação é "instrumento fundamental de transparência". O órgão ainda afirma que a retirada dos dados "rompe com um padrão de divulgação adotado pelo governo nos últimos balanços" do Disque 100, além de ocorrer em um "momento de crescimento mundial da discussão sobre violência policial com protestos contra o racismo, iniciados nos Estados Unidos, após a morte de George Floyd, homem negro, por um policial branco".

O pedido é assinado pelo subprocurador-geral da República Domingos Sávio da Silveira, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional, órgão do MPF.