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STF dá 48h para Salles explicar decisão que tirou proteção de manguezais e restingas

Revogação está suspensa por determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro

[STF dá 48h para Salles explicar decisão que tirou proteção de manguezais e restingas]
Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Geovana Oliveira no dia 01 de Outubro de 2020 ⋅ 19:00

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles preste informações em 48 horas sobre a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou regras que protegiam áreas de manguezais e de restingas.

A revogação está suspensa desde segunda-feira (28) pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. No despacho, a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho diz que as resoluções anuladas permitiriam a “ocupação e desmatamento” e “ecossistemas sensíveis”.

"Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente , a serem prestadas no prazo de 48 horas. Dê-se ainda vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no mesmo prazo", determinou a ministra Rosa Weber.

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