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Cidade

Aras defende cassação de todos os candidatos dos partidos que possuem candidaturas laranjas

Procurador-geral acredita que invalidação total é a solução para uma eleição proporcional

[Aras defende cassação de todos os candidatos dos partidos que possuem candidaturas laranjas]
Foto : José Cruz/Agência Brasil

Por Adele Robichez no dia 27 de Novembro de 2020 ⋅ 13:30

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a comprovação de uma candidatura laranja deve resultar em cassação de todos os candidatos do partido para as eleições de vereador e deputado serem proporcionais.

A ação na qual Aras se manifestou foi apresentada pelo partido Solidariedade. A legenda pede que a punição infração da cota de gênero (mínimo de 30% e máximo de 70% das vagas para candidaturas de cada sexo, estabelecido pelo STF) seja restrita aos responsáveis pelas candidaturas laranjas, isentando os demais candidatos que não tenham relação com a infração.

Aras, porém, acredita que essa proposição pode beneficiar o partido que infringiu as regras. "A cassação do registro de todos os candidatos do partido ou da coligação, na hipótese de comprovação de candidaturas laranjas, ao contrário de violar o princípio da isonomia, atende-o", sugere.

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