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Sexta-feira, 14 de maio de 2021

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Codecon promete notificar escolas particulares sobre material escolar em Salvador

Mesmo sem data definida para retorno às aulas presenciais, órgão quer acompanhar listas de pedidos das instituições

Codecon promete notificar escolas particulares sobre material escolar em Salvador

Foto: Jefferson Peixoto/Secom/PMS

Por: Metro1 no dia 16 de janeiro de 2021 às 17:30


Mesmo sem ter data definida para o retorno das aulas presenciais, o ano letivo está mantido nas escolas particulares de Salvador. Com isso, a partir desta segunda-feira (18), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificará os gestores das instituições educacionais privadas para enviarem as planilhas de custos e, também, a lista dos materiais escolares que serão solicitados aos pais.

Anualmente, os agentes da diretoria solicitam as planilhas de custos e as listas dos materiais escolares acompanhados de um plano de execução. A medida é adotada para garantir o cumprimento da Lei nº 9.870, que prevê que não devem ser solicitados materiais de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. O plano de execução deve acompanhar a lista para que os pais entendam a necessidade de cada item.

Para o diretor da Codecon, Humberto Viana, o trabalho do órgão é importante para garantir que os itens e os valores cobrados sejam justos, ressaltando que os consumidores são agentes fundamentais para combater possíveis abusos. “O consumidor precisa estar atento aos seus direitos, verificando com atenção a lista de materiais, aumento de mensalidade e até mesmo a clareza das informações fornecidas. Se surgir alguma dúvida ou se for identificada alguma infração, o cidadão deve acionar a Codecon”, acrescentou.

Para fazer denúncias, o cidadão poderá usar o aplicativo Codecon Mobile, o site (www. codecon. salvador. ba. gov. br), portal do Fala Salvador (falasalvador. ba. gov. br) e pelo número telefônico 156.
 

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Wilson Gomes

Em 14 de maio de 2021
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