Fila da vacina quebra sigilo e expõe pacientes; prefeitura promete mudanças

Um erro no site da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) expõe o diagnóstico de pacientes que, em razão de sua condição de saúde, entraram na fila da vacinação contra Covid-19. Em uma busca rápida por nome para consultar quem está habilitado a se vacinar é possível encontrar diagnósticos de autismo, pacientes imunossuprimidos e transplantados.

“Dados como esse são dados chamados de sensíveis e não poderiam estar disponíveis para uma consulta pública. Dessa forma que está se configura a quebra de sigilo médico paciente. Como não foi ação de um médico diretamente, o profissional não seria responsabilizado por essa divulgação”, explica Alessandro Timbó, advogado mestre e doutorando em Direito Médico/Bioética.  Segundo o especialista, seria possivel uma representação feita pelo Ministério Público ou pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) contra a prefeitura.

Procurada pelo Metro1, a prefeitura informou "que mudará a nomenclatura do grupo prioritário associado ao beneficiário pela vacina da Covid-19 disponibilizado para consulta no site da SMS".