Número de denúncias de poluição sonora em Salvador subiu 131% em 2021

Entre janeiro e abril de 2021, a capital baiana registrou cerca de 9.500 denúncias de poluição sonora e aproximadamente 300 equipamentos foram apreendidos. O número de denúncias é maior que o dobro do anotado no mesmo período de 2020, quando houve cerca de 4.100 registros e 277 equipamentos apreendidos.

Os bairros com o maior número de registros em 2021 são Itapuã, Paripe, Pernambués, Boca do Rio e Liberdade. Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante.

Para combater a poluição sonora, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai realizar, entre esta sexta-feira (7) e o domingo (9), uma operação com cerca de 50 fiscais e o apoio da Transalvador e das Polícias Civil e Militar. A ação é alusiva ao Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado nesta sexta.

De acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, todo estabelecimento não residencial deverá solicitar autorização para realizar qualquer tipo de atividade sonora. A legislação permite a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.068 a R$ 168 mil e os equipamentos sonoros são apreendidos.