Após semestre de protestos, acordo entre rodoviários, CSN e prefeitura é homologado

O acordo firmado entre o Sindicato dos Rodoviários, a Concessionária Salvador Norte (CSN) e a prefeitura de Salvador foi homologado neste domingo (11) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Ba). Ele garante o pagamento de mais de R$ 20 milhões em dívidas trabalhistas aos funcionários demitidos.

A mediação do conflito trabalhista pelo TRT5 começou a partir de um pedido da prefeitura de Salvador, em fevereiro. Houve várias audiências com este objetivo e, finalmente, a apresentação de uma minuta de acordo elaborada pelas partes.  No entanto, a homologação apenas pelo Tribunal do Trabalho não resultaria no pagamento, uma vez que parte do montante a ser pago pendia de ação em curso no Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública.

O comunicado do TRT explica que, “por se tratar de questão social de grande relevância”, entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), que concluiu a ação. O desfecho aponta para o fim de uma série de protestos e paralisações da categoria, realizados desde o início do ano.

Mesmo com a homologação ocorrida neste domingo, haverá a necessidade de adesão individual por cada trabalhador para que receba os valores estipulados no acordo.