Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis em Salvador

Foi iniciada nesta segunda-feira (11), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), uma operação que visa fiscalizar os postos de combustíveis da capital baiana. Em conjunto com ANP (Agência Nacional de Petróleo), DECON (Delegacia do Consumidor), IBAMETRO (Instituto Baiano de Metrologia), SEFAZ e SUCOM, a operação vai analisar os seguintes tópicos:

 - Garantia ampla do direito a informação ao consumidor (Precificação adequada, informações de utilização e exposição das placas obrigatórias);
- Qualidade e autenticidade dos produtos e combustíveis comercializados bem como, a validade dos mesmos;
- Aferição das bombas de combustíveis e dos demais equipamentos;
- Verificação do cumprimento das regras tributárias vigentes;
- A exposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível;
- Dentre outras práticas infrativas.