Operação fiscaliza condições de acessibilidade de camarotes para o Carnaval

Com o intuito de garantir o direito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de participarem das festas nos espaços privados da folia carnavalesca, foi realizada nesta segunda-feira (18), uma vistoria da operação Carnaval de Todos. A ação que envolveu as superintendências de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgãos da Secretaria de Justiça Social e a Delegacia do Consumidor (Decon), observou as condições de acessibilidade de camarotes dos circuitos Barra-Ondina.

Durante a fiscalização, foram observadas questões como inclinação de rampas de acesso, sinalização tátil e visual, além da altura dos balcões de atendimento. Foram vistoriados estruturas e projetos de sete camarotes, lavrado autos de constatação com um prazo de 5 dias úteis para que os empreendimentos corrijam as irregularidades, sob pena de multa. “Essa ação tem o intuito de proteger o consumidor que tenha alguma deficiência, garantindo que também no carnaval ele tenha o direito de brincar com tranquilidade”, destacou o coordenador de fiscalização do Procon, Alexandre Márcio.

O Camarote Oceania foi notificado e deverá ajustar rampas de acesso, no camarote do Reino foi pontuada a falta de sinalização tátil nas rampas e nos acessos para pessoas com deficiência, enquanto que no camarote Salvador foi constatado a falta de acesso para pessoas com deficiência à boate e no camarote do Harém foi sinalizada, dentre outros pontos, a falta de saída adequada para pessoa com deficiência.

De acordo com o coordenador de acessibilidade da Secretaria de Justiça Social, Adson Ribeiro, o empresariado já começa a perceber a necessidade de garantir condições de acessibilidade para todos os consumidores, porém muito ainda precisa ser feito. “O que esperamos é garantir a inclusão de pessoas com deficiência também nesses espaços, durante a folia”, disse.

A operação continua na próxima terça-feira (19), quando camarotes do circuito Campo Grande serão vistoriados.