Sábado, 04 de dezembro de 2021

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Família ganha na Justiça direito de receber fórmula de mais de R$ 2 mil para garotinha de 4 anos

Secretaria da Saúde foi obrigada a depositar o valor para a família, que acusa a pasta de descumprir decisão judicial

Família ganha na Justiça direito de receber fórmula de mais de R$ 2 mil para garotinha de 4 anos

Foto: Divulgação/TJ-BA

Por: Tailane Muniz no dia 18 de outubro de 2021 às 12:46

Desde de que nasceu, Luna Vitória Batista Conceição, 4 anos, necessita de um alimento sumplementar com fórmula especial cujo valor unitário é R$ 2.040,00. Filha de pais com poucos recursos financeiros, a garotinha contou com o auxílio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) até 2019, quando a família foi orientada a solicitar, judicialmente, apoio à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). 

Por meio de liminar, a Justiça determinou à Sesab o pagamento mensal de R$ 6.120,00 - o que, segundo a defesa da criança, é negligenciado pela pasta. Advogado da família, Wilson Almeida diz ao Metro1 que o processo transitou em julgado, ou seja, a Sesab, enquanto réu, não pode mais recorrer. O advogado afirma ainda que o prazo de 20 dias dado à pasta expirou há uma semana.

Em nota enviada à reportagem, a Sesab negou a informação e se limitou a dizer que "a necessidade da criança foi atendida, uma vez que três latas do alimento foram disponibilizadas no mês de setembro". A pasta, contudo, não comentou informações do processo. 

"Em fevereiro, eles depositaram um retroativo de R$ 18 mil, em juízo, mas depois pararam completamente", diz Wilson, ao explicar que a garota, junto com a mãe, se divide entre o município de Itapicurú, no norte do estado, e Salvador, onde especialistas acompanham a situação metabólica e nutricional de Luna. 


 

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