Passeio Público sofre com abandono, degradação e invasão de obra irregular

Parte da vista privilegiada do Passeio Público de Salvador, voltada para a Baía de Todos os Santos, agora é barrada por um novo cenário: telhado, laje e caixa d’água. Durante a pandemia da Covid-19, a prefeitura deixou passar uma obra irregular, em uma residência na Rua da Gamboa, que vinha sendo impedida desde 2010. 

Em 2013, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) passou para a prefeitura a responsabilidade de tomar providências para embargar a construção irregular à direita do Teatro Vila Velha. Ainda assim, ela seguiu.

O Passeio Público está longe de seus dias de glória. Líderes comunitários denunciam que o espaço de lazer ao lado do Palácio da Aclamação sofre com degradação e abandono nos últimos anos. 

“O Passeio Público se encontra em uma situação um pouco deplorável”, diz o líder comunitário Zanoni Sampaio, guardião do Monumento ao Caboclo no Campo Grande. “E tem o perigo de piorar ainda mais. Por isso, precisa de revitalização. A gente já está até perdendo o gosto de ir visitar. Está precisando do Poder Público intervir”, afirma. 

Inaugurado em 1810, o Passeio Público reúne um conjunto de monumentos e patrimônios materiais e culturais importantes. Lá se encontra o primeiro monumento lápide da Bahia: o Obelisco Dom João VI de forma piramidal (em 1815), em mármore português. O espaço recebe ainda atrações culturais.

Agentes culturais reclamam ainda da deficiência de iluminação e de preservação do espaço, ausência de porteiro na guarita e falta de fiscalização dos veículos que estacionam no local. Além da interdição do portal da entrada principal e a negligência com a retomada das atividades culturais, de lazer, turismo e visitação pública ao local. 

A Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef) também cita a ausência de acessibilidade no local, onde está sediada, e onde muitas pessoas com deficiência são atendidas. 

Questionado, o IPAC respondeu que tem atuado para cuidar do patrimônio. Entre as medidas, a autarquia afirma que possui dois postos de vigilância que atendem o Passeio Público e que realizou reparos nas luminárias do espaço em julho de 2021. 

“O IPAC efetuou a contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de material e instalação de concertina de segurança, em aço, para proteção e impedimento de acesso aos fundos do Passeio Público, tendo sido o serviço realizado no mês de maio de 2021”, acrescenta. 

Já a comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pasta responsável por impedir a construção irregular no local, afirma que encaminhará “para a fiscalização verificar a situação da construção e adotar as medidas necessárias”.