Por gastos pessoais com aulas remotas, professores pedem rateio do Fundeb em Dias D'Ávila

Professores do município de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador (RMS), estão reivindicando o rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo eles, sem aula presencial durante a pandemia da Covid-19, desde março de 2020, a prefeitura teve menos despesas, enquanto os professores, mais gastos próprios.

“Vários municípios e estados do Brasil tiveram um aporte ampliado dos recursos do Fundeb. Antes era 50% e agora é 70%. Mas, este ano, como as aulas presenciais não ocorreram, as prefeituras tiveram gastos e despesas reduzidos, então está sobrando muito recurso”, explicou um dos professores, que preferiu permanecer em anonimato, temendo possíveis represálias pela cobrança.

Os docentes ainda acrescentam que, por causa da pandemia, o repasse do dinheiro que não foi utilizado pela administração da cidade seria justo, já que eles ficaram em casa, arcando com materiais e serviços para dar as aulas remotas. “A gente teve gastos com internet, material, celular, computador... é como se fosse uma devolução. A gente também não teve reajuste em 2017, seria como uma reparação”, avaliou.

O professor ainda reforçou que o que a categoria está pedindo não é algo inédito, a medida foi adotada por diversos estados e municípios do Brasil. O rateio foi aprovado ou está sendo cogitado por cidades como Rio Branco, no Acre; Uruoca, no Ceará; Casagrande, em Minas Gerais;, Castelo do Piauí, no Piauí; Belém, no Pará; Afogados de Ingazeira, em Pernambuco; e Ibirapitanga, na Bahia.

“Mas alguns prefeitos, inclusive Bruno Reis da capital baiana, estão buscando reprogramar a verba que está faltando. Eles não podem fazer isso. Acredito que o de Dias D’Ávila também quer fazer isso”, alegou o docente. “Dias D'ávila ainda tem um histórico de salários inferiores a outros municípios da região metropolitana, a gente recebe bem abaixo. O prefeito atual foi eleito com a promessa de fazer diferente, mas não estamos vendo isso”, completou.

A categoria procurou a Justiça através do núcleo sindical, a APLB-BA, mas a ação ainda está em andamento. 

Em 2020, 70% da verba do Fundeb passou a ter como destino obrigatório o pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. É a sobra desta proporção que está sendo reivindicada pelos professores.

O Metro1 entrou em contato com a prefeitura de Dias D'Ávila, mas ainda não obteve uma resposta.