Defensoria da Bahia promove audiência pública para apurar ações contra quilombolas de Maragogipe

Uma audiência pública para apurar e debater violações de direitos das comunidades quilombolas de Maragogipe, cidade do recêncavo baiano, será realizada nesta sexta-feira (10), na na comunidade quilombola Zumbi dos Palmares, no município. Promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), a ação terá também a defesa territorial de outras comunidades quilombolas de Maragogipe, a exemplo das comunidades de Enseada do Paraguassu, Buri e Salamina.

Segundo informações preliminares da Ouvidoria da DPE-BA, seguranças de uma propriedade rural na região têm praticado atos de ameaças e hostilidades constantes contra os moradores da comunidade tradicional e as atividades que desenvolvem. Uma casa de farinha teria sido, por exemplo, destruída a marretadas para evitar o beneficiamento de mandioca pela comunidade. Sirlene Assis, ouvidora-geral da Defensoria, diz que “a comunidade relata estar vivendo em constante medo”. 

Além da DPE-BA, a Defensoria Pública da União, a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a Bahia Pesca, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, entre outros órgãos e entidades, foram convidados a enviar representantes para a audiência.