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Ministério Público pede rejeição de contas da presidente Dilma Rousseff
O Ministério Público (MP), que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhou nesta terça-feira (16) um parecer aos ministros pedindo que eles rejeitem as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT). No documento, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira relata diversas irregularidades, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais". [Leia mais...]
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Por Matheus Simoni no dia 16 de Junho de 2015 ⋅ 18:25
O Ministério Público (MP), que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhou nesta terça-feira (16) um parecer aos ministros pedindo que eles rejeitem as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT). No documento, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira relata diversas irregularidades, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais".
Segundo ele, tais atos infringem as regras da Lei de Responsablidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "O que a nação assistiu perplexa foi a uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da chefe do Poder Executivo em ano eleitoral, e não os interesses da coletividade no equilíbrio das contas públicas", disse o procurador. O TCU vai decidir nesta quarta-feira (17) se aprova ou rejeita as contas de 2014.
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