Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Cidade

DPU e DPE lançam força-tarefa para atender demandas jurídicas de vítimas de enchentes na Bahia

Objetivo é que famílias afetadas possam receber auxílios governamentais mais rapidamente

DPU e DPE lançam força-tarefa para atender demandas jurídicas de vítimas de enchentes na Bahia

Foto: Graer PMBA

Por: Metro1 no dia 14 de janeiro de 2022 às 15:51

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do estado da Bahia (DPE/BA) farão uma força-tarefa para auxiliar a população afetada pelas fortes chuvas que atingiram a região sul da Bahia em dezembro do ano passado. As instituições farão ações itinerantes a partir do dia 17 de janeiro no município de Itabuna e no dia 19 do mesmo mês em Ilhéus, atendendo as demandas jurídicas mais imediatas das vítimas.

Entre as demandas que podem ser atendidas pela DPU estão saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial), benefícios previdenciários como auxílio-doença, pensão por morte e aposentadorias. Já a DPE pode ajudar a população a obter 2ª via de documentos, como certidões de casamento e de nascimento, gratuidade na 2ª via do RG, demandas de saúde, entre outras.

A força-tarefa atuará em Itabuna de 17 a 24 de janeiro, com visitas aos abrigos que têm acolhido as famílias desalojadas. Nesses locais, serão promovidas rodas de conversas para registrar as principais demandas e responder os questionamentos da população a respeito das atividades das defensorias. Após essas reuniões, serão agendados os atendimentos individuais, que serão prestados entre os dias 22 e 24 de janeiro na sede da DPE/BA em Itabuna, na Avenida Nações Unidas, 732, Centro.

Em Ilhéus, as defensoras e defensores públicos atuarão do dia 19 ao dia 21 de janeiro, com atividades de capacitação da rede e equipamentos de assistência social do município, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), para que possam auxiliar a população no acesso a documentação e benefícios assistenciais. Atendimentos individuais pré-agendados serão realizados na sede da DPE/BA , na Rua Rotary, 255, Edf Office, no bairro da Cidade Nova. Visitas às comunidades indígenas Tupinambá de Olivença, da Aldeia Igalha; assim como nas comunidades Vila Cachoeira, Salobrinho e Banco da Vitória e na comunidade quilombola de Banco do Pedro também estão previstas

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