Cerca de seis mil latas de cerveja são apreendidas pela Sucom em Salvador

Um depósito clandestino no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, guardava cerca de seis mil latas de cerveja que foram apreendidas por fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), na noite desta segunda-feira (1). Durante o período do Carnaval, está proibida a venda de bebidas de outras marcas que não da empresa patrocinadora nos circuitos oficiais da folia e entorno.

De acordo com a Sucom, o produto foi apreendido pois o estabelecimento estava desenvolvendo atividade comercial diferente da especificada em alvará. O depósito foi interditado, o responsável multado e a mercadoria apreendida.

“As sanções foram adotadas com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial, de crédito, seguro, capitalização, religioso de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas em geral”, explica a pasta.