Para incentivar vacinação, Conselho de Saúde quer gratuidade na passagem para quem for atualizar cartão

Com o intuito de colaborar na recuperação da cultura de vacinação no Brasil, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (7), uma proposta de criação de projeto de lei que garanta passagem gratuita para as pessoas que desejam atualizar os seus cartões de vacina. Nos últimos seis anos, a Bahia registrou queda substancial na cobertura de oito vacinas infantis, segundo dados da Sesab, e é urgente apostar em estratégias para reverter esse cenário.

Especialistas em imunização e vigilância em saúde vinham alertando sobre as quedas nas coberturas vacinais no país, um quadro que foi agravado pela pandemia e pelas fake news, que repercutiram na hesitação em vacinar. Esses fatores têm provocado a reintrodução de doenças que inclusive já tinham sido eliminadas do Brasil, como o sarampo.

Na Bahia, tem sido baixa, por exemplo, a adesão à vacinação contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Das mais de 1,4 milhões nessa faixa etária, só 55% tomaram a 1ª dose e apenas 12% tomaram a segunda, conforme dados até a primeira semana de abril. 

Neste mês, foi iniciada a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, que vai até junho. Ontem, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o CES-BA lançou a campanha “Vai Vacinar”, com o propósito de alavancar a aderência à vacinação, apostando na referida proposta de lei e em coletas de assinaturas para exercer pressão popular para pautar o tema.

Quanto à lei, o conselho sugere que o recurso para a implantação possa vir dos fundos municipais de transporte e mobilidade urbana, como já existe na capital baiana e em Feira de Santana, incentivando a criação desse instrumento nas cidades onde não existem. 

A ideia é que a passagem seja gratuita em todos os serviços públicos de transporte urbano, como ônibus, metrôs e embarcações. Há uma indicação, ainda, para que o benefício seja prioritariamente oferecido às famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. É sugerido que, para garantir a efetivação do direito, as prefeituras criem plataformas de agendamento para confirmar a gratuidade no dia pretendido para a vacinação.

“O nosso desejo é que esse projeto de lei possa ser um exemplo a ser copiado a nível nacional. A população tem sofrido os impactos da inflação, dos aumentos na passagem, do desemprego, o que gera uma barreira para o acesso às vacinas. Nós temos que garantir o princípio da integralidade da saúde, previsto na lei que rege o SUS”, adianta Marcos Sampaio, autor da proposta e presidente do CES-BA.