Onze meses após suspensão, leilão da sede do Arquivo Público da Bahia é remarcado para segunda-feira

Onze meses depois de ser suspenso, o leilão do prédio que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), em Salvador, voltou à pauta. A ação está prevista para acontecer na manhã da próxima segunda-feira (17) e já conta com um lance inicial de Petrolina, em Pernambuco, no valor de R$13,8 milhões.

O leilão é destinado ao pagamento de dívidas contraídas pela hoje extinta Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa). Em 2005, na gestão do então governador Paulo Souto, do UNIÃO, a antiga empresa ofereceu o Solar da Quinta do Tanque para a penhora.

A primeira praça, que aconteceria em 9 de novembro de 2021, foi suspensa após uma decisão judicial. Nela, o juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível de Salvador, acolheu a manifestação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o risco que o patrimônio histórico e cultural está submetido com a ação, sem que haja um plano para preservar e remover o acervo contido no imóvel.

Na ocasião, também foi determinado que a Fundação Pedro Calmon, gestora da Apeb, apresente um plano de salvaguarda e remoção do acervo em um prazo de 60 dias. Até então, o plano não foi divulgado e o acervo continua no prédio na Baixa de Quintas. O Metro1 entrou em contato com a fundação, que atribuiu a responsabilidade da resposta à PGE.

Erguido no século XVI e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) desde 1949, o casarão, situado na Baixa de Quintas, abriga mais de 41 milhões de documentos históricos. O acervo é reconhecido pela Unesco como “Memória do Mundo”.

O Metro1 contatou a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) e espera uma resposta. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também foi procurada para saber quais ações estão sendo tomadas para proteger o patrimônio baiano. O retorno também é aguardado.