Estudantes de Salvador se mobilizam para criar primeiro 'sindicato de estagiários' do Brasil

Um grupo de 450 universitários baianos de diversos cursos se mobilizam desde o início deste mês, por meio das redes sociais, com um objetivo: criar o primeiro sindicato de estagiários do país. 

Ainda sem prazo para uma fundação oficial, os estudantes, que compartilham o mesmo descontentamento com vários aspectos do mercado de trabalho para quem está iniciando seu ingresso nele, se organizam em reuniões e grupos de trabalho para viabilizar a construção do Sindiestágio.

A ideia, que surgiu de forma despretensiosa a partir de uma conversa entre os estudantes de Direito, Raissa Nascimento e Caio Negrão, começou a tomar forma depois que a dupla resolveu criar um grupo no Whatsapp para discutir o assunto e descobrir o interesse de conhecidos por uma iniciativa com contornos sindicais. Em um final de semana, o grupo, que começou com 90 participantes, chegou a contar com quase 400 pessoas.

 “Tomou proporções imensas. As pessoas ficaram muito interessadas com a possibilidade de termos alguma forma de representar uma categoria que, hoje em dia, quase não tem nenhum tipo de representação”, contou Raissa ao Metro1. Para ela, a falta desse tipo de representatividade tem como consequência a pouca fiscalização da atividade por órgãos públicos.

Os estagiários são amparados pela lei Nº 11.788, de 2008, conhecida como Lei do Estágio. Mas para os estudantes, ela não é suficiente. “Precisamos de uma instância que fiscalize e cobre por melhoria na legislação.A gente vive uma realidade que é infeliz não só aqui em Salvador, mas no país inteiro, em que o contrato de estágio é muito frágil, tanto juridicamente, quanto no aspecto de fiscalização”, disse Caio. 

Obstáculo 

No entanto, o desejo do grupo pode não ser tão simples de ser concretizado. Pelo menos não nos termos que pretendem. “Quando a gente fala de sindicato, estamos falando de um tipo de associação de categoria econômica, no caso patronal, ou de profissional, de trabalhadores. Mas o estagiário, do ponto de vista jurídico, não se enquadra como trabalhador”, explicou a advogada trabalhista Christianne Gurgel. 

“Portanto, não seria possível um sindicato de estagiários existir, já que eles não são considerados, para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), parte da categoria trabalhista. Ele é um educando, é uma especificidade diferente”, completou. Segundo a advogada, os estudantes podem formar outro tipo de associação para reivindicar seus direitos, mas que não apresente caráter sindical. 

A dupla que encabeça o movimento, porém, alega contar com a portaria baixada pelo Ministério do Trabalho que passou a regular as categorias sindicais especiais, compostas por grupos de pessoas que não fazem parte da designação da CLT.