Sucom inicia operação contra publicidade ilegal; duas já foram removidas

Com o objetivo de garantir o ordenamento da cidade e evitar a poluição visual nas ruas de Salvador, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) iniciou, nesta semana, à Operação Publicidade Legal. Durantes as ações, serão vistoriadas 27 avenidas na capital baiana, nos bairros de Pau Miúdo, San Martin, Stella Maris, Rio Vermelho, Cajazeiras, Paripe, Mussurunga, Federação, Pirajá, Boca do Rio, Plataforma, Pituba e Mata Escura, além das regiões do Centro e da Baixa dos Sapateiros. Os locais foram escolhidos em função do grande número de engenhos publicitários localizados nas avenidas.

De acordo com o órgão, somente nesta primeira semana de trabalho para reduzir a exibição de publicidade em desconformidade com a lei vigente, foram aplicados três autos de infração, duas notificações e removidas duas publicidades irregulares de grande porte.

A operação será realizada até julho deste ano, e a estimativa, segundo o secretário municipal de urbanismo, Silvio Pinheiro, é que as ações para regularização de publicidade promovam a limpeza da cidade. "Nosso objetivo é que, em menos de um semestre - já que a Operação foi iniciada em março e segue até julho - , tenhamos uma cidade mais organizada. A poluição visual é um problema urbano e estamos empenhados em diminuir os seus malefícios", afirma o secretário.

As ações da Secretaria se baseiam no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.
 
Os interessados em licenciar publicidade devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no edifício Thomé de Souza, no 18º andar, e apresentar a documentação da empresa e o modelo da publicidade, além do pagamento das respectivas taxas.