Casa Legal e Morar Melhor: 500 famílias são beneficiadas em Alto das Pombas

Um total de 500 famílias foram beneficiadas com o programa Casa Legal, na manhã deste sábado (2), em Alto das Pombas, cujos títulos foram entregues pelo prefeito ACM Neto, secretários e demais autoridades, durante cerimônia realizada na Praça Nossa Senhora das Graças, no fim de linha do bairro. Na mesma ocasião, o prefeito também assinou a ordem de serviço para início imediato das obras de reforma de 398 casas em situação precária, dentro do programa Morar Melhor.

Diante de uma plateia composta quase completamente por mulheres, o prefeito ACM Neto lembrou que os programas priorizam o público feminino e que a Prefeitura tem conseguido inverter as prioridades no investimento da cidade. "Hoje estamos aplicando recursos principalmente na área social, na educação, na saúde e na habitação, a exemplo dos programas Casa Legal e Morar Melhor", salientou, ao anunciar que em breve serão entregues mais 500 títulos de propriedade do terreno para moradores da vizinha Calabar. As ações de hoje fazem parte das comemorações pelo aniversário de 467 anos de Salvador.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), o programa de regularização fundiária Casa Legal visa conceder título de posse de terreno a cidadãos que residem, por cinco anos no mínimo, em imóvel com até 250m² de área construída, sendo o terreno pertencente ao Município, dentre outros critérios. Mais de 20 bairros já foram beneficiados com a ação.
 
Já o Morar Melhor, coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) em parceria com a Sindec, visa promover melhorias em casas em situação precária em áreas pré-selecionadas de Salvador, de acordo com dados do Censo IBGE 2010. O morador selecionado pelo programa poderá escolher as intervenções a serem realizadas na residência, como troca do telhado, instalação de esquadrias (portas e janelas), louças sanitárias (vaso e pia) e reboco e pintura, com limite de até R$5 mil. Do total de 20 mil beneficiados na primeira etapa, cerca de 17 mil já foram cadastrados ou já receberam melhorias na residência.